Moradora obtém direito de manter gato em apartamento

pelas áreas comuns do condomínio. Garantiu que ele não perturba o sossego alheio e, por isso mesmo, não há motivo para impedir sua presença

Homem que tentou matar com golpe de chave de fenda é condenado a 6 anos de reclusão

O crime não teria se consumado por circunstâncias alheias à vontade do réu, porque a vítima teria reagido, evitando golpes mais profundos, enquanto havia a intervenção de um colega de trabalho, que tomou a chave de fenda das mãos do réu.

Recursos especiais. Ação cautelar de exibição de documentos societários.

majoritárias o quadro social de outras. Holding familiar. Documentos comuns em virtude das relações jurídicas coligadas. Princípio da confiança.

Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.

Réu é condenado por matar vizinho por motivo fútil

A pena foi fixada em 15 (quinze) anos e 6 (seis) meses de reclusão.

Labor em dois turnos de trabalho, abrangendo horário diurno e noturno.

Jornada de 6 horas.

Repositor alimentício pega 6 anos

Instrumentos que combatem a morosidade

A morosidade nem sempre pode ser atribuída exclusivamente aos trâmites comuns da Justiça, sendo

Erros comuns na gestão jurídica de clínicas médicas – e como evitá-los

Na área da saúde, preservar a integridade legal das clínicas médicas significa também preservar sua reputação e viabilidade.

8 conselhos da Bitso para se proteger dos golpes cibernéticos mais comuns

Por Matías Di Gioia, Diretor de Prevenção de Fraude da Bitso.

Conheça os 4 golpes mais comuns aplicados aos MEIs e saiba como se proteger

De acordo com a plataforma MaisMei, tentativas de fraudes podem começar logo após a abertura do CNPJ.

Telefônicas recebem multa de R$ 6 milhões

Empresas teriam infringido normas de acesso ao serviço, desrespeitando o consumidor

Resolução nº 37, de 6/06/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de Juízes residirem fora das respectivas comarcas.

Lei nº 11.274, de 6/02/06.

ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

Resolução nº 28, de 6/12/06

Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

Quais os problemas mais comuns enfrentados pelos empreendedores do mercado digital e como resolvê-los?

Entenda os cuidados que o infoprodutor deve ter ao trabalhar no mercadod igital, com profissionalismo e proteção ao negocio.

Usar ou não latim nas peças processuais e os 5 erros mais comuns

Por Paulo Schwartzman.

Restrição de visitantes em áreas comuns de condomínio não depende de assembleia, decide Tribunal

Medida segue decretos estaduais e municipais.

Uso de produtos comuns de limpeza não garante adicional de insalubridade a atendente de farmácia

A parcela é devida apenas no caso de manuseio dos produtos em estado bruto, e não diluídos.